Blog

O que você precisa para abrir uma empresa?

• 10/Out/2019
• Criado por Chris Bueno
• Empreendedorismo

Começar um negócio e trabalhar por conta própria é o sonho de muitos brasileiros. E oportunidades para isso não faltam: o Brasil tem hoje aproximadamente 10 milhões de profissionais liberais, de acordo com a Associação Brasileira dos Profissionais Liberais (ABPL). E o mercado não para de crescer.

Existem muitas vantagens em se abrir uma empresa. Os principais benefícios são formalizar o faturamento, através da emissão de nota fiscal – o que também amplia o público consumidor e ainda ajuda na obtenção de crédito bancário.

No entanto, existem formalidades que precisam ser cumpridas. E para que tudo corra bem, é necessário estar muito bem informado para evitar sustos e surpresas desagradáveis ao longo do caminho.

Então, se você quer transformar seu sonho em realidade e ter seu próprio negócio, aqui está tudo o que você precisa saber para abrir sua empresa.

CNAE

O primeiro passo é definir qual produto ou serviço será oferecido e qual será seu público-alvo. Isso parece óbvio, mas é fundamental pois ajudará a estabelecer o enquadramento de sua empresa na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Qualquer tipo de empresa, seja aquela que presta serviços ou vende produtos, precisa estar incluída em alguma CNAE. É ela que estabelece as classificações utilizadas pelos órgãos da administração tributária brasileira.

Contrato social

O contrato social é o instrumento legal que formaliza a abertura de uma empresa por duas ou mais pessoas. Ele é utilizado para o registro de sociedades simples e sociedades limitadas, e define as participações de capital de cada um dos sócios do empreendimento, as atividades da empresa e seu funcionamento. O microempreendedor individual (MEI) e o empresário individual tem dispensa do contrato social, pois esses casos não permitem sociedade.

Registro na junta comercial

O próximo passo é fazer o registro de sua empresa na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas de seu Estado. Esse registro é requisito essencial para a formalização, e com ele sua empresa passa a existir oficialmente. Ele deve ser feito antes da obtenção do CNPJ, portanto não autoriza que seu negócio comece a funcionar.

Alvará de localização e funcionamento

Para que seu negócio finalmente possa funcionar, você precisa de alvará de localização e funcionamento. Porém, antes de realizar seu requerimento, consulte se a atividade que pretende exercer pode ser realizada na cidade em que escolheu abrir sua empresa. Então, reúna a documentação exigida pela prefeitura. Existem alguns casos em que o Alvará de Funcionamento é dispensável, como para a maioria dos MEIs ou para profissionais que se dediquem a atividades intelectuais, que não recebam clientes e que não tenham funcionários.

Inscrição estadual

O passo seguinte é fazer a inscrição estadual. Atualmente, o processo de inscrição estadual está facilitado e a maioria dos Estados possui convênio com a Receita Federal, possibilitando obter a inscrição estadual pela internet junto com o seu Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), por meio de um cadastro único. A partir dela você recebe sua inscrição no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Licenças e inscrições

Dependendo de seu ramo de atividade, você também necessitará de algumas licenças e inscrições em órgãos de regulação estaduais e municipais. Eles também dependerão do porte da sua empresa e até mesmo de seu local de instalação. Portanto, é importante se informar, de preferência consultando um contador ou advogado especializado que possa auxilia-lo nesse caso e tirar todas as suas dúvidas.

Contador

Um contador pode facilitar todo o processo de abertura de sua empresa. Ele pode esclarecer dúvidas, orientar e providenciar toda a documentação necessária para o registro legal, além de otimizar ações. É importante ter em mente que as exigências para a abertura de uma empresa podem variar em cada município, por isso é importante consultar um contador que conheça a legislação local. Além disso, a falta de algum documento pode atrasar ou até impedir que você abra seu negócio. Assim, ter um contador que acompanhe todo o processo pode ser crucial para o sucesso da abertura de sua empresa.

Gostou deste conteúdo? Então, continue acompanhando o EVC nas redes sociais e conte com nossas soluções!